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CONSIDERAÇÕES DE E SOBRE SERVIDORES


Mais manifestações a respeito de greves no setor público, especialmente na Justiça.

Flávia Bortoleto Ortolani, funcionária pública em Piracicaba (SP), chama a atenção para "o descaso de nossos governantes em relação ao funcionalismo público" e informa sobre a sua situação, em cargo criado em 1998, com salário "exatamente o mesmo", desde então. Entre os dados citados, o vale refeição, de R$ 4/dia.

Margarete Stopato da Fonseca, do TJ de Ribeirão Preto (SP), diz ter participado de três greves por seus direitos constituições e sempre sofreu desconto dos dias parados.

Renato Gonçalves Magalhães, do TJ de Regente Feijó (SP), recomenda que se esclareça sobre de que Justiça se trata, "a federal, onde se pagam altos salários, ou a estadual, onde juízes e desembargadores recebem supersalários, e descumpre-se a lei ao não pagar na data base a seus servidores". Mesma opinião tem Edmir Vansella, do Tribunal de Justiça de Osvaldo Cruz (SP).

Magalhães lembra, ainda, haver "desvios de função no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com auxiliares judiciários fazendo serviço de escreventes e escreventes elaborando despachos e sentenças de extinção, homologação, para que juízes assinem e recebam seus altos salários".

Gisele Sanches, de José Bonifácio (SP), lembra que "nós, que estamos na linha de frente do Tribunal de Justiça, que atendemos balcão e buscamos auxiliar aqueles que buscam "justiça", sabemos muito bem o quanto a população está sofrendo e não estamos felizes por isso. Por outro lado, o Tribunal de Justiça de São Paulo não parece preocupado com a situação, uma vez que sequer apresenta propostas para por fim ao litígio, pelo contrário, apenas alimenta o crescimento do movimento, com atitudes arbitrárias".

Marcos Jatobá Lobo, de Maceió (AL), lembra que "servidor público é, antes de mais nada, um trabalhador, e, como tal, tem o direito de greve assegurado pela mais alta norma legal de nosso País". Por isso, "como todo e qualquer trabalhador, também tem o direito de reivindicar por melhorias, e se estas não são dadas, a greve está aí como um dos instrumentos de que disponho para buscá-las. Não há nada de violento ou de criminoso nisto. Trata-se do legítimo exercício de um direito, e nada mais".

David Moreira da Silva, oficial de Justiça em Itapeva (SP), lembra que "a greve do Judiciário paulista ocorre depois de mais de dois anos sem o TJ cumprir a data básica, isto é, se negar a cumprir a lei".

Maria Judith Ribeiro, técnica judiciária de Salvador (BA), lembra que os servidores do Judiciário "cumprem metas bastante apertadas do Conselho Nacional da Justiça e têm carga horária é bem superior às oito diárias da maioria da população", mas isso não se comenta.

E Leonardo Scauri, advogado em Campinas (SP), sugere a releitura de dois textos, publicados neste site, em maio de 2004 ( BALANÇO DO ANO e A BEM DA VERDADE), com o comentário: "O que escrevi, há tantos anos, continua valendo".
(29/06/2010)